Uma nova realidade
Em 2 de agosto de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a política nacional da resíduos sólidos, que estabelece regras para o recolhimento de embalagens usadas, incentiva a indústria da reciclagem e proíbe os "lixões" a céu aberto, assim como a importação de qualquer tipo de resíduo. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a nova lei é um importante passo em direção á destinação adequada, ao tratamento e á reciclagem dos resíduos sólidos que chegam a 150 mil toneladas por dia. A política nacional de resíduos sólidos prevê incentivos para a indústria da reciclagem e cooperativas de catadores de material. Determina ainda que a gestão dos resíduos será de responsabilidade de todos:
governo federal, estados, municípios, empresas e sociedade.
Os "lixões," onde os resíduos são lançados a céu aberto, estão proibidos. Assim todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários ambientalmente adequados, sem possibilidade de reaproveitamento. O governo federal só repassará recursos para limpeza e manejo de resíduos para as prefeituras com um plano de gestão aprovada.
A nova lei estabelece que fabricantes, importantes distribuidores e vendedores recolham as embalagens de produtos, como agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus , óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos, por meio de um mecanismo chamado de "logísticas reversa".
A política nacional de resíduos sólidos apresenta um novo conceito de responsabilidade á destinação de resíduos.
Até que enfim, uma boa notícia!
Agora iremos esperar pelas ações.
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